Quem cala, consente

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo permeado pelo silêncio e pelo medo. A principal dificuldade no combate a este crime é a ausência de denúncias dos abusos, em sua maioria cometidos por parentes ou pessoas com poder econômico e político. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que o Brasil tem 937 municípios onde ocorre a exploração sexual comercial. Destes, 31,8% estão concentrados no Norte e no Nordeste do País. O problema é agravado, principalmente, pelas desigualdades sociais, que legam a um grande contingente da população a falta de uma compreensão sobre seus direitos políticos e sociais.

A prática de submeter crianças à exploração sexual é crime no Brasil está previsto não somente no artigo 244 do Código Penal, mas também em legislações nacionais e internacionais. A Convenção 182, da Organização Internacional do Trabalho, sobre as piores formas de trabalho infantil, foi ratificada pelo Brasil, Paraguai e Argentina. O texto dessa Convenção inclui a “utilização, procura e oferta de crianças para fins de prostituição, de produção de material ou espetáculos pornográficos” (Art. 3º) como uma das formas extremas de exploração da infância. O problema nesses casos, e em muitos outros, não é falta de uma legislação, mas a aplicação dela. O Poder Público ainda não tomou providências realmente efetivas para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A exploração sexual também ‘abre as portas’ para outros tipos de violência, como as de gênero, de raça, a física e a econômica. Muitas crianças e adolescentes acabam sofrendo com o tráfico internacional de mulheres e de drogas, o estupro e o atentado violento ao pudor. A trajetória de vida das vítimas é marcada pelo medo, exploração, silêncio, abusos, luta pela sobrevivência, miséria, pedofilia e omissão. As marcas deixadas nas crianças e adolescentes são tão profundas, que algumas jamais serão inteiramente deixadas para trás caso sejam resgatados do sofrimento nas mãos de adultos sem a menor noção de moral.

O combate a este problema encontra barreiras culturais, econômicas e sociais muito fortes, como o preconceito em relação às vítimas e o silêncio da sociedade. Por isso, a superação exige uma ação conjunta de diversas pessoas e instituições, que devem se mobilizar para construir uma cultura de prevenção. Um das constatações nesse sentido é que o medo, a omissão e o muro do silêncio são os piores inimigos das vítimas da exploração sexual de crianças e adolescentes. Quem cala, consente.

fonte: diário da amazônia